Online
8 horas
E-Learning
Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
– Enquadramento e Tutela do Direito a Férias
– Duração, Marcação e Alteração das Férias
– Princípios e Fases do Direito a Férias
– A Retribuição Durante as Férias
– Regimes Especiais
– Efeitos da Cessação do Contrato no Direito a Férias
– O Regime Legal dos Feriados
– Enquadramento Jurídico das Faltas e Tipos de Faltas
– As Faltas Justificadas
– Efeitos das Faltas
Não aplicável
Conheça e aplique corretamente o regime legal das férias, feriados e faltas.
Empresários, Diretores de empresas, trabalhadores nas áreas de Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Empresas e Contabilidade, e todos os interessados na temática.
Não aplicável